Abrir um negócio é sempre um grande desafio. Não basta ter uma ideia, é necessário suar a camisa para garantir que o sonho não se transforme em um pesadelo. Conseguir um CNPJ é o atestado de que a empresa está legalizada. Tornar-se um empreendedor individual foi o meu desafio.

Antes de tentar formalizar um negócio próprio fiquei perguntando a mim mesmo: quanto tempo tudo isso pode durar? Confesso que na minha mente, conseguir um CNPJ não era algo muito fácil.

O meu objetivo era de formalizar um negócio na área de prestação de serviços. A primeira inciativa que tomei foi obter mais informações sobre o processo. Para isso, recorri à internet e descobri muitas referências ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) no atendimento à empreendedores individuais.

Na posse dos documentos de identificação, como RG e CPF, e com o comprovante de endereço saí com destino à sede do Sebrae. Logo na entrada é possível retirar a senha e aguardar o atendimento. Durante o tempo de espera conheci Lucineide Nascimento, costureira há mais de 25 anos. Ela estava na fila com o objetivo semelhante. “Era o meu sonho abrir uma empresa, agora eu espero dar certo”, revelou. Enquanto aguardava atendimento, dona Lucineide estava acompanhada do filho.

Ambos trabalham com confecção. Quis saber por que ela decidiu se formalizar. Ela foi rápida na resposta. A justificativa da costureira era aumentar os negócios, vender as peças que ela mesma produz para feirantes e emitir nota fiscal.

Após iniciar o atendimento, o consultor do Sebrae não demorou para dizer que todo o processo estava concluído. Em pouco mais de 15 minutos, já era possível sair dali com o CNPJ, além do boleto para pagamento da contribuição previdenciária e do imposto, ambos com vencimento para o dia 20 do mês. Na hora, é possível ficar sabendo que todo empreendedor individual contribui para o INSS com o pagamento mensal de R$ 31,10. Esse pagamento dá ao empreendedor individual todas as garantias da Previdência Social, como aposentadoria por idade, invalidez, auxílio doença e salário maternidade. Além disso, o empreendedor individual também paga, mensalmente, dependendo do empreendimento, a quantia de R$ 5 para a Prefeitura, caso a atividade seja de prestação de serviço, ou a quantia de R$ 1 para o Governo do Estado, caso o empreendedor individual atue no setor comercial ou industrial.

Antes de sair do Sebrae, a atendente esclarece que para conseguir emitir nota fiscal dos meus serviços é necessário ir até a sede da Secretaria de Finanças (Sefin) para fazer a inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Prestação de Serviços (ISS). Sigo as indicações e saio com destino ao Centro de Fortaleza. No entanto, antes de levantar da cadeira, sou lembrado que é possível se inscrever em alguns cursos gratuitos de capacitação oferecidos aos empreendedores individuais. A cada mês, há uma nova relação de cursos e horários. Além de conseguir a formalização, também é possível sair de lá com mais conhecimento para administrar o próprio negócio.

Jornal de Hoje - 26/10/2012

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