Em sessão ordinária da manhã de quinta-feira (15) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), foi aprovado o projeto de lei 373/2011, que institui o Programa Juro Zero, da Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS). “Mais uma vez o Legislativo catarinense demonstra estar conectado com a agenda da sociedade e com os mais altos interesses de Santa Catarina. Eu não esperava outra atitude, mas tenho o orgulho e a felicidade de dar os parabéns aos nossos deputados”, declara o secretário Paulo Bornhausen.

O Programa Juro Zero atenderá aos microempreendedores individuais (MEIs), com receita bruta anual de no máximo R$ 36 mil. Eles poderão fazer empréstimo de até R$ 3 mil, dividido em até oito parcelas, sendo que os empresários que pagarem as sete primeiras parcelas em dia serão isentados do pagamento da última parcela, sendo responsabilidade do Governo do Estado. O projeto foi feito em conjunto pela SDS e pela Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina (Badesc), contando com apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Santa Catarina possui 50 mil MEIs e a expectativa do programa é atender 30 mil MEIs, o que totaliza 60% desses empreendedores. Além do empréstimo, o projeto ainda oferece um acompanhamento especializado de agentes de desenvolvimento treinados pelo Sebrae/SC, que irão visitar e acompanhar cada um dos MEIs participantes durante todo o período do empréstimo. Esse apoio irá garantir o crescimento do negócio com segurança, incentivando a formalização dos microempreendimentos populares.

“Daremos curso ao programa com a mesma agilidade demonstrada na Assembleia", relata Bornhausen. Nesta sexta-feira (16), haverá uma reunião de trabalho sobre o Juro Zero entre SDS, Badesc, Sebrae e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips).