Programa Juro Zero criado em novembro do ano passado pelo governo catarinense financia até R$ 3 mil a microempreendimentos; nos seis meses de operação, volume de empréstimos chega a R$ 8,2 milhões.

Há menos de um ano, Cláudio Thomaz abriu uma fábrica de velas artesanais, em Jaraguá do Sul, interior de Santa Catarina. "Depois que saí da fábrica em que trabalhava, os clientes me pediram para fabricar velas por conta própria", lembra.

O investimento inicial foi feito com o "dinheirinho que tinha guardado", mas Thomaz precisava de capital de giro para produzir os itens de decoração. Foi aí que soube que o governo catarinense tinha desenvolvido um projeto de crédito para beneficiar microempreendedores individuais (MEIs) com faturamento bruto anual de até R$ 60 mil.

Criado em novembro do ano passado em uma parceria da Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina (Badesc), Sebrae e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável, o programa Juro Zero permite que empresários financiem até R$ 3 mil em oito parcelas. Caso as primeiras sete prestações sejam pagas em dia, a última não precisa ser paga. Resultado: o microempreendedor fica livre dos juros, já que a oitava parcela corresponde aos juros do empréstimo.

"Existe um único critério para conceder o financiamento: o tomador tem de ser microempreendedor individual. Cabe às 19 Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público de Santa Catarina (Oscips) decidir se vai conceder o empréstimo ou não com base na capacidade de pagamento. Delegamos o risco da operação às Oscips, e em caso de default, quem arca com o prejuízo são as organizações", afirma Nelson Santiago, presidente da Badesc.

Nos seis meses em que o programa está em operação, o volume de financiamentos ultrapassou a marca de R$ 8,2 milhões. O maior volume de empréstimos se concentra em Florianópolis, com R$ 422 mil. Em seguida, aparece Joinville, com R$ 394 mil e Lages, com R$ 391 mil.

O programa abrange todas as regiões de Santa Catarina e já beneficiou 213 cidades. O tíquete médio de empréstimo é de R$ 2,7 mil e a média de inadimplência é 1,16% e em algumas regiões chega a zero. Os bancos costumam enfrentar uma taxa média de inadimplência de 4% nas pessoas jurídicas.

A última parcela dos empréstimos é paga pelo Badesc com recursos do estado. "A agência pagava juros sobre capital, mas o governador Raimundo Colombo deu a ideia de retermos esse valor para pagar a última prestação", conta. Com isso, foram reservados para esse propósito US$ 12 milhões.

"A nossa expectativa é que esse valor consiga cobrir, no ano que vem, 9 mil concessões, que é a nossa meta para 2013."

Segundo Santiago, o programa incentiva a formalização do mercado de trabalho. "Estamos fazendo limonada do limão. O primeiro degrau é a formalização do microempreendedor. Damos incentivo extra com o empréstimo sem juros, sem falar que ainda têm a possibilidade de contar com ajuda do Sebrae", diz, acrescentando que recente pesquisa do Sebrae aponta que os itens que os empreendedores consideram mais relevantes para crescimento de empresa é crédito e treinamento. "Estamos combatendo os dois problemas com política pública."

A atividade que mais toma recursos é aquela voltada aos cuidados com beleza. São massagistas, manicures, cabeleireiras e maquiadoras.

"Cada empreendedor só pode pegar empréstimo duas vezes, porque não queremos deixá-los dependentes, queremos que cresçam e virem microempresas." Este é o sonho de Cláudio Thomaz. "Pretendo daqui a dois anos mudar de microempreendedor individual para empresário de um porte maior", afirma ele que produz as velas com ajuda do filho.

O programa também é um marco para a própria Badesc, que atua com microcrédito desde 1999. Com o Juro Zero, a agência conseguiu alcançar o montante de R$ 100 milhões para microcrédito de Santa Catarina. "Somos babá do programa e o pai é o governador. Em Lages, ele criou programa de Juro Zero, quando era prefeito."

Treinamento

Os agentes do Sebrae prestam consultoria individual para os microempreendedores, antes e no longo do processo. O objetivo é indicar pontos fracos e fortes e auxiliar na construção de um plano de capacitação e melhorias do negócio. Para participar do programa, o cadastro pode ser feito pela internet, por meio do site. A solicitação de empréstimo deve ser feita em uma das 19 Oscips.

Brasil Econômico - Natália Flach - 23/05/2012

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