A experiência bem-sucedida no Brasil com a criação da figura do Microempreendedor Individual (MEI) servirá de exemplo para outros países do mundo. O Sebrae e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) assinaram um acordo de cooperação técnica visando à produção de publicações que mostrem como o Brasil conseguiu formalizar mais de 3,5 milhões de empreendedores em apenas cinco anos.

A parceria também prevê estimular o aumento da formalização dos pequenos negócios e melhorar a produtividade e as condições de trabalho das micro e pequenas empresas. O programa de cooperação técnica terá dois anos de vigência e poderá ser prorrogado. A ideia é que os dois órgãos trabalhem juntos na elaboração de estudos e de estratégias que abordem a formalização, a produtividade, as condições de trabalho, a sustentabilidade ambiental, os investimentos intensivos em mão de obra e o desenvolvimento local.

Mais do que a troca de estudos e pesquisas, os dois órgãos estudam ainda a realização de um evento internacional em abril do próximo ano, aqui no Brasil, para discutir a formalização do mercado de trabalho. O principal tema da agenda da OIT de 2014 será a informalidade. “O processo de formalização no país, realizado com a criação dos microempreendedores individuais é uma experiência única no mundo e ainda é desconhecida no exterior. Essa parceria será mais uma forma de divulgar esse trabalho, que busca reverter a informalidade no Brasil”, destaca o diretor-técnico do Sebrae, Carlos Alberto dos Santos.

A diretora do Escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo, destacou a importância da parceria realizada justamente às vésperas do ano que a instituição escolheu para combater a informalidade e que esse é um tema de extremo interesse da OIT.

 

Agência Sebrae de Notícias - 11/12/2013

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